Dia 22/11/2018 Manhã – Auditório.

 

8h às 9h – Credenciamento.

9h – Mesa de abertura

Representante da Escola de Direito da PUCRS - Adalberto Pasqualotto.

Representante do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.

Coordenadores científicos do Evento – Luis Alberto Reichelt e Marco Félix Jobim.

​

Palestra inaugural:

9h 30min - Neil H. Andrews (University of Cambridge - Inglaterra).

Palestra: Mass Litigation in England.

 

Professor of Civil Justice and Private Law, University of Cambridge.

 

10h30min–  Eduardo de Avelar Lamy.

Palestra: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

 

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

11h10min - Guilherme Rizzo Amaral.

Palestra: Árbitros e sua vinculação aos precedentes.

 

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Doutor em Direito pela UFRGS.

 

11h40min –  Thiago Rodovalho.

Palestra: Arbitragem coletiva.

 

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Estágio pós-doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

 

Presidente de mesa – João Ricardo dos Santos Costa.

 

Juiz de Direito.

 

Intervalo - 12h30min às 14h – Almoço.

 

 

Dia 22/11/2018 – Tarde.

 

Apresentação de resumos estendidos. Edital publicado. 9 trabalhos serão selecionados. O vencedor terá 45 dias para apresentar artigo para publicação em obra coletiva do evento.

 

Tarde: das 14h às 18h apresentação dos resumos estendidos na sala 1035 do Prédio 11 com arguição e premiação.

 

Professores:

Artur Carpes. (Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Paulo Trindade. (Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos

Guilherme Botelho. (Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)

Vitor de Paula Ramos. (Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Carolina Vaz. (Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Doutora em Direito pela Universidade de Zaragoza - Espanha)

 

 

 

 

Dia 22/11/2018 – Tarde Auditório Prédio 11.

​

 

14h – Erik Navarro Wolkart.

 

14h40 – Jaqueline Mielke da Silva.

Palestra: Tutela de Evidência e Unidade do Direito: inconstitucionalidade?

 

Mestre e Doutora em Direito pela Unisinos.

 

15h20min - Artur Torres (PUCRS).

Palestra: O sistema pátrio de técnicas vinculativas.

 

Pós-doutor em Direito Processual Civil pela UNISINOS. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

 

16h – Pedro Miranda de Oliveira (UFSC).

Palestra: O novíssimo sistema recursal e a unidade do Direito.

 

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

​

16h40min - Leonardo Nunes.

Tema: Processos Estruturantes.

​

Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (FD|UFMG). Professor Adjunto de Direito Processual Civil e Coletivo do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (DEDIR|UFOP).

 

Presidente de mesa – Daniela Courtes Lutzky (PUCRS).

 

Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

​

​

 

Dia 22/11/2018 - Noite

​

18h20min - Douglas Fischer.

Palestra: Obrigações Processuais Penais.

​

Mestre em Direito pela PUCRS. Procurador Regional da República da 4 Região.

​

19h –Thaís Paschoal Lunardi.

Palestra: Coletivização da Prova.

 

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

 

19h 40min – Sérgio Gilberto Porto.

Palestra: Algoritmo e Processo.

 

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

 

20h 20min -  Beclaute Oliveira Silva.

Palestra: Fundamentação das decisões nas ações coletivas.

​

Doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE. Mestre em Direito Processual pela UFAL.

 

21h - Linda Mullenix (University of Texas at Austin - EUA).

Palestra: New Cases of Mass Litigation in the USA.

​

Ph.D. degrees in political science from Columbia University and graduated Phi Beta Kappa, magna cum laude from the City College of New York. She received her law degree from Georgetown University Law Center and practiced appellate litigation in Washington, D.C. She has been a college and law professor since 1974.

 

Presidente de mesa: Taís Schilling Ferraz.

 

Mestre e Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Juíza Federal.

 

 

22h Encerramento.

 

 

Dia 23/11/2018 – Auditório Prédio 11.

 

9h - Yulin FU (Peking University - PKU - Beijing).

Palestra: Mass litigation in China.

 

Peking University Faculty of Law (Civil Law), LL.M. Renmin University Law School(Litigation Law), Juris Doctor. Postdoctoral researcher in Peking University(the Theory of Jurisprudence and the Judicial System).

 

10h - Sérgio Cruz Arenhart (UFPR).

Palestra: Desafios do Litígio Multipolar.

 

Mestre e doutor em Direito pela UFPR e pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze.

 

10h 40min - Hermes Zaneti Jr. (UFES)

Palestra: Caso Rio Doce: Processo Estruturante?

 

Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), área de concentração Direito Processual; Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre.

 

11h 20min - Marco Antônio Rodrigues.

Palestra: Litígios de Massa Envolvendo a Fazenda Pública: Desafios.

 

Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual pela UERJ.

 

Presidente de mesa – Maria Angélica Echer Feijó.

 

Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogada.

 

 

12h - almoço.

 

 

Dia 23/11/2018 – Tarde Auditório Prédio 11.

 

14h –  Rafael Sirangelo Abreu.

Palestra: Nugde nos Processos Coletivos.

 

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

​

14h 40min – Francisco Verbic (UNLP - Argentina).

Palestra: Litígio Estrutural na Argentina.

 

LL.M. in International Legal Studies, New York University School of Law. Foundations of American Law and Legal Education, Georgetown University School of Law. Especialista en Derecho Civil, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata. Corso di Diritto Processuale Specialistico, Dipartimento di Giurisprudenza della Università di Pavia. Especialista en Derecho Procesal Profundizado, Universidad Notarial Argentina.

 

15h 20min – Humberto Dalla Bernadina de Pinho (UERJ).

Palestra: Justiça multiportas e ações civis públicas.

 

Mestre e Doutor pela UERJ. É pós-doutor pela University of Connecticut School of Law, instituição na qual é também Martin-Flynn Global Law Professor (2015/2018). Promotor de Justiça.

 

16h - Cristina Reindolff da Motta.

Palestra: Poderes do Juiz nas Ações Coletivas.

 

Doutora pela UNISINOS. Especialista e Mestre pela PUCRS.

 

16h 40min- Álvaro Vinícius Paranhos Severo.

Tema: Problemas Práticos das Ações Coletivas.

 

Mestre e Doutor pela PUCRS.

​

Presidência de mesa: Marcia Andrea Bühring.

​

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

​

 

Dia 23/11/2018 – Noite Auditório Prédio 11.

 

18h20min- Gustavo Osna.

Palestra: Ações Coletivas e Acesso à Justiça.

​

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

​

19h – Trícia Navarro Xavier Cabral.

Palestra: Acordos nos Processos Estruturais.

 

Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2008) e Doutorado em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2014). Pós-Doutoranda em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. É Juíza de Direito Estadual (TJES).

 

19h 40min - Edilson Vitorelli Diniz Lima.

Palestra: Devido Processo Coletivo.

 

Procurador da República. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Visiting Scholar na Stanford Law School. Visiting Researcher na Harvard Law School.

 

20h 20min – Sérgio Mattos.

Palestra: Ações Coletivas e Julgamento de Casos Repetitivos.

 

Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

 

21h – Daniel Mitidiero.

Palestra: Precedente.

 

Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dellUniversità degli Studi di Pavia (UNIPV).

 

Presidente de mesa: Júlio Cesar Goulart Lanes.

 

Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado.

 

 

22h – Encerramento.

 

 

Dia 27 – Manhã:

​

9h - Atividade extra: sala 1035 – sem tradução: Francis McGovern (EUA).